Cuidado e atenção podem evitar casos de suicídio

Audiência pública para debater a questão do suicídio. Os participantes concordaram que esse é um problema de saúde pública que demanda a atenção de toda a sociedade

História do combate às drogas no Brasil

História do combate às drogas no Brasil e iniciativas do governo no combate às drogas.

Doenças negligenciadas

Apresentação didática (slides) com dados das principais doenças associadas à situação de pobreza, as precárias condições de vida e as iniquidades em saúde. Aborda também a descentralização do Sistema de Saúde, o financiamento ao Setor Saúde e traz uma compilação das publicações, por autores brasileiros, sobre as doenças negligenciadas.

Judicialização das polí­ticas de assistência farmacêutica: o caso do distrito federal

O artigo apresenta uma pesquisa documental na base de dados mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) dos acórdãos julgados por essa corte no período de 2001 a 2005, referente a ações que pleiteavam o fornecimento de medicamentos, objetivando caracterizar os autores, os réus, a prestação pleiteada e a evolução e consolidação da jurisprudência sobre a matéria.

Biblioteca do Senado Acadêmico Luiz Viana Filho

Disponibiliza acesso base de dados, consulta ao acervo, serviços oferecidos pela biblioteca, novas aquisições, obras raras e produtos da Biblioteca do Senado Federal.

Comunidade Virtual do Poder Legislativo

Apresenta informações sobre cidadania disponibilizadas pelo Senado Federal. Contêm várias sessões com diversos assuntos, tais como: esporte, saúde, meio ambiente, portadores de necessidades especiais, prevenção ao uso de drogas e muito mais.

Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI

A biblioteca do Senado Federal gerencia a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI, que abrange quinze bibliotecas, entre elas a da Câmara dos Deputados, tribunais superiores, ministérios e órgãos públicos do Distrito Federal. Disponibiliza pesquisa por busca booleana, que pode ser feita a partir do título da obra, autor, assunto, data de publicação, etc. Fornece acesso à base de dados por tipo de material (livros, periódicos, artigos, etc.) ou por Biblioteca (Advocacia Geral da União, Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, etc.). Apresenta documentos sobre políticas de saúde, legislação em saúde e saúde pública.

Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho - Senado Federal

Apresenta a história da biblioteca do Senado Federal (fundada em 1866), informações sobre o acervo e serviços ao usuário. Disponibiliza acesso a pesquisa em bases de dados e exposição virtual, novas aquisições e notícias. Fornece acesso ao vocabulário controlado (VCB).

Biblioteca Digital do Senado Federal

Disponibiliza acesso a informação sobre temas selecionados e a bases de dados nacionais e internacionais, obras de referência e recursos de informação no Brasil e no exterior sobre saúde, estatísticas socioeconômicas, direitos humanos, política, direito e biografias de autoridades entre outros.

Lei Ordinária 10.216 de 06/04/2001

Texto integral da lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Publicada no Diário Oficial da União em 09/04/2001.

Senado Federal - Legislação

Apresenta informações sobre a Constituição e Legislação Brasileiras, com possibilidades de pesquisa em base de dados. Disponibiliza ainda links para outras áreas do Senado como Biblioteca, documentos diversos, etc.

Senado Federal

Apresenta informações sobre o Senado, senadores, processo legislativo, licitações e contratos e orçamento da União. Permite acesso a livros, documentos, Diário do Senado, Constituição Federal e outros serviços.

Estatuto do Idoso: Lei número 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso / Statute of the Aged one: Law number 10,741, of 2003, that it makes use on the Statute of the Aged one

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso

Portal Legislação

Contiene Legislación brasileña a texto completo desde 1946. Sistema de búsqueda por año, tipo de norma y tema.

Atividades do Senado Federal brasileiro na área de saúde pública, 1995 e 1996 / Activities of the Brazilian Senate in the field of public health, 1995 and 1996

O presente estudo buscou identificar e descrever as açoes dos senadores brasileiros, na área de saúde pública, no período de 1995 a 1996. Pretendeu-se também identificar a influência da profissao, regiao de origem e partido político sobre a atuaçao dos senadores. As açoes foram divididas em três grupos: legislativas (proposiçao e apreciaçao de projetos de lei, pareceres e requerimentos), fiscalizadoras (requerimentos de informaçao ao Executivo e implementaçao de comissoes parlamentares de inquérito e especiais) e parlamentares (discursos). O levantamento dos dados foi realizado em duas bases de dados mantidas pelo Senado Federal: MATE e DISC. Dos 89 parlamentares que exerceram mandato no período do estudo, 76 se envolveram com matérias de saúde. Foram estudadas 667 açoes. Predominaram os discursos (43 por cento das açoes), em sua maioria respondendo a notícias veiculadas pelos meios de comunicaçao. Do total de açoes, 60 por cento envolveram políticas públicas (30 por cento), drogas (9 por cento), regulamentaçao das profissoes de saúde (8 por cento), controle de doenças (7 por cento) e saúde do trabalhador (6 por cento). A atividade fiscalizadora foi limitada (5 por cento das açoes foram requerimentos de informaçao). En relaçao ao perfil dos senadores, predominaram os médicos, professores e jornalistas. Os parlamentares das Regioes Norte e Nordeste realizaram 62 por cento de todas as açoes e atuaram em relaçao a quase todos os temas. Os senadores de orientaçao liberal e de direita responderam por 43 por cento de todas as açoes; contudo, os de orientaçao socialista e trabalhista apresentaram maior participaçao proporcional (em termos de senadores envolvidos e de açoes realizadas). E interessante notar que os senadores socialistas e trabalhistas nao se envolveram com o tema "saúde do trabalhador". A predominància de discursos como açao, a proposiçao legislativa pontual e descontínua e, especialmente, a incipiente açao fiscalizadora, indicam a necessidade de reformular a sistemática de trabalho no àmbito das comissoes técnicas e da consultoria técnica do Senado